Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.

A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há 15 anos não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes. 

As camas que foram trocadas, não automatizadas, e que ainda tinham condição de uso, foram reformadas sem custos adicionais ao Estado, e distribuídas nas unidades hospitalares de menor porte.

A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19. 

Por fim, a SES reforça que as novas camas têm a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso,  possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional. 

Palmas, 18 de setembro de 2020
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins