Nota de esclarecimento à população

Devido a grande procura para aplicação da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem a público esclarecer que o acesso ao imunizante - que protege contra 13 tipos de bactérias que causam pneumonias, meningite e otite - seguem os critérios preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sua aplicação  não pode ocorrer em mutirões ou grupos, sem a devida análise do Centro de Referência em Imunobiológicos (CRIE) da SES, como também, dentro dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O imunizante já faz parte do calendário nacional de vacinação de indivíduos com indicações clínicas especiais. Recentemente, o órgão federal ampliou o público alvo para pacientes com doenças cardiovasculares, imunodeprimidos, com asplenia anatômica e funcional, portadores de implante coclear e pacientes com doenças pulmonares, que ainda não tenham recebido uma vacina pneumocócica anteriormente.

Para solicitar a vacina é necessário o preenchimento completo do formulário de requisição de Imunobiológicos especiais, sendo anexados ao formulário o documento de identificação do paciente solicitante, cartão do SUS, prescrição médica e exames relacionados ao diagnóstico médico.

É preciso frisar que a solicitação médica deve explicitar o motivo da justificativa ou CID 10 para que a liberação da vacina seja realizada com êxito.

Palmas/TO, 22 de julho de 2021
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins