No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Governo do Tocantins reforça compromisso com a inclusão

Celebrado em 03 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é um marco de reflexão, conscientização e reafirmação de direitos. No Tocantins, a data reforça o compromisso do Governo do Estado, com o cuidado integral, digno e acessível às pessoas atendidas pela Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Na Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) os avanços vêm sendo consolidados em diversas frentes, ao mesmo tempo em que se renova a responsabilidade de ampliar serviços, fortalecer a inclusão e garantir atendimento de qualidade em todas as regiões.

Atualmente, mais de dois pacientes são atendidos pela Rede Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que oferece serviços especializados em reabilitação física, auditiva, intelectual, visual e no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Somente em 2025, a rede registrou crescimento expressivo na procura por atendimentos, especialmente nas áreas de reabilitação intelectual e TEA. O aumento reflete tanto a ampliação da estrutura quanto a maior conscientização das famílias sobre a importância do acompanhamento especializado.

A rede estadual é composta por Centros Especializados em Reabilitação (CER) estrategicamente distribuídos para garantir o atendimento regionalizado, além dos Serviços Especializados em Reabilitação (SER), ambulatórios, oficinas ortopédicas, serviços de triagem neonatal e ações de prevenção e identificação precoce desenvolvidas em parceria com a Atenção Primária, hospitais e municípios. O Estado também implantou o primeiro Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (CETEA), unidade exclusiva voltada ao cuidado de pessoas com TEA, com atendimento multiprofissional e formação permanente para os municípios.

Somente neste ano, a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPCD/SES-TO) intensificou uma série de ações, entre elas o monitoramento das maternidades para fortalecimento da triagem neonatal, com testes da orelhinha, do pezinho, da linguinha e do olhinho, por exemplo e na qualificação dos fluxos estaduais para garantir acesso mais rápido ao cuidado especializado. Além disso, há o apoio técnico aos 139 municípios e a expansão de projetos de educação permanente voltados à capacitação dos profissionais que atuam diretamente no cuidado das pessoas com deficiência.

O Governo do Tocantins tem avançado nas tratativas junto ao Ministério da Saúde (MS), para novas habilitações e incentivos financeiros, incluindo a habilitação do CER II de Gurupi e a construção de um CER III em Dianópolis e de um CER IV em Sítio Novo, ampliando a capacidade de atendimento e a resolutividade da rede em todo o território tocantinense.

Para a diretora de Prevenção e Identificação Precoce de Deficiências da SES-TO, Thaís Farias, a política pública voltada à pessoa com deficiência representa um compromisso com os direitos humanos. “A pauta da pessoa com deficiência é, antes de tudo, uma pauta de direitos humanos. É a defesa do direito de nascer com cuidado adequado, crescer com apoio, estudar com inclusão, trabalhar com autonomia e viver com dignidade. Cada serviço fortalecido, cada profissional capacitado e cada família acolhida representam um passo concreto para um Tocantins mais justo”.

O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, ressaltou que os avanços são resultado do fortalecimento contínuo da rede. “Temos trabalhado para estruturar uma rede cada vez mais integrada, com serviços regionalizados, fluxos organizados e ampliação permanente da oferta de atendimentos. O nosso foco é garantir acesso oportuno, humanizado e resolutivo às pessoas com deficiência, desde a identificação precoce até a reabilitação”, afirmou.

História que traduz o impacto da rede

Entre as histórias que refletem a importância da Rede Estadual de Cuidados está a de Jaciara Leal dos Santos. Nas vésperas do seu aniversário, ela viveu um momento especial ao receber suas novas próteses no CER III de Palmas. “Hoje é muito especial para mim porque exatamente há um ano eu estava de cadeira de rodas, e hoje já estou em pé, praticamente. Já dei meus primeiros passos com as próteses, e para mim é uma vitória muito grande, porque sou amputada bilateralmente. São mais duas pernas. Estou muito feliz e grata a Deus, à minha família e a todo o pessoal da secretaria que, em um ano, me proporcionou essa alegria imensa”, relatou.

A data

Em 2025, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência traz como tema “Promover sociedades inclusivas para pessoas com deficiência para avançar no progresso social”. A data tem como objetivo ampliar a conscientização, defender os direitos e promover a inclusão social em todo o mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 16% da população mundial vive com algum tipo de deficiência. No Brasil, dados do Censo 2022 apontam 14,4 milhões de pessoas com deficiência, enquanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) estimou 18,6 milhões no mesmo ano. Os dados evidenciam desigualdades no acesso à educação, ao trabalho, à renda e à acessibilidade, reforçando a importância de políticas públicas permanentes e estruturantes.

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins

Exame do teste da orelhinha realizado nas maternidades garante a identificação precoce de alterações auditivas em recém-nascidos - Divulgação/SES-TO file_download

CETEA do Tocantins é referência no atendimento multiprofissional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - Divulgação/SES-TO file_download