No CES-TO, Governo do Tocantins debate assistência oncológica pelo SUS, no Hospital de Amor

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) aprovou no Conselho Estadual de Saúde do Tocantins (CES-TO) a tabela de valores para os serviços de atenção oncológica na macrorregião centro sul, com o Hospital de Amor (HA), em Palmas. A medida visa disponibilizar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento oncológico moderno e gratuito para a população tocantinense, abrangendo procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A aprovação ocorreu na sexta-feira, 29, durante reunião extraordinária, no Auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Palmas (SEMS/TO).

A proposta do Governo do Tocantins já foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO), conforme Resolução CIB-TO Nº. 516, considerando que a contratação ou a contratualização de serviços de assistência à saúde pelos gestores do SUS junto a entidades privadas está amparada pelo artigo 199 da Constituição Federal, que estabelece a possibilidade de a iniciativa privada participar do SUS, de forma complementar.

A expectativa é que o contrato seja assinado no próximo mês e, após isso, em 90 dias sejam iniciados os atendimentos contratualizados. A instituição tem até 24 meses para implementar todas as especialidades e minimizar as transferências de pacientes para fora do Estado. Atualmente o Tocantins possui 1.380 pacientes que estão em outros estados realizando tratamentos oncológicos. Destes, mais de 700 são crianças. Com a aprovação, serão ofertados no Hospital do Amor (HA) em Palmas os atendimentos atuais realizados na Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Geral de Palmas (HGP) e na prestadora de serviços privados, Clínica Irradiar.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “este é um projeto debatido desde o ano passado. O HGP tem 36 leitos e uma excelente equipe, mas que não é o suficiente e não tem como ampliar a oferta de serviços. O índice de tratamento fora de domicílio, de pacientes oncológicos é grande e oneroso. O objetivo é melhorar a assistência e ampliar a oferta de procedimentos e promover uma saúde melhor para a população, como nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.

Segundo a superintendente de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS/SES-TO), Jucimária Dantas, “todo o serviço que nós temos hoje, ofertado no Hospital Geral de Palmas, tanto a parte ambulatorial de diagnóstico, quanto na de tratamento, internação, UTI, todos os procedimentos vão passar a ser ofertados pelo Hospital do Amor de Palmas. Nós vamos ter um período de transição, que será de 90 dias, em que o Hospital do Amor vai começar realizando alguns desses procedimentos, como por exemplo, os exames de imagens e os anatomopatológicos. Então, o Hospital do Amor irá incorporar todos os procedimentos até a totalização de toda a assistência oncológica da macrorregião sul do Tocantins”.

O diretor médico, do Hospital do Amor de Palmas, Luís Pires de Melo Filho relatou que “hoje demos mais um passo na construção do processo de contratualização do Hospital de Amor, estamos muito felizes porque vamos poder oferecer um atendimento com qualidade e humanizado para todo paciente dentro da sua jornada no tratamento oncológico. Estamos de portas abertas para iniciar esse trabalho, a partir do momento da assinatura do contrato com o Estado. Queremos realmente acolher toda a população tocantinense, para entregar o que nós temos de melhor dentro do tratamento do paciente oncológico, pelo Sistema Único de Saúde”.

“Entendemos a importância desta contratualização para a prestação de atendimento dos pacientes. Tenho certeza que a Secretaria dará os devidos esclarecimentos para o controle social e seguiremos acompanhando a qualidade dos atendimentos e garantindo que a população seja bem atendida”, pontuou o presidente do CES-TO, Raimundo Morais.

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins

A apresentação do projeto foi realizada pela superintendente de Políticas de Atenção à Saúde, Jucimária Dantas - Ananda Santos/Governo do Tocantins file_download