Com o intuito de qualificar os profissionais para o acolhimento e a escuta sensível de gestantes que manifestam a decisão de entregar voluntariamente seus bebês para adoção, o Hospital Regional de Miracema (HRM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou, nos dias 15 e 16 de abril, um treinamento sobre o Programa de Entrega Voluntária para Adoção. A capacitação ocorreu no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Warã, e reuniu 82 servidores de diversas áreas da unidade hospitalar.
A prática é prevista em lei e regulamentada pela Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo sigilo, respeito, empatia e proteção à mulher e à criança.
A formação foi conduzida pela responsável pelo programa no TJTO, Marisângela Lima, com apoio da pedagoga Seila Sousa e da assistente social Alynne Ferreira Rocha, integrantes do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Tocantins (GGEM-TJTO), em parceria com o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do hospital.
Durante o treinamento, foram apresentados os documentos normativos que orientam o processo, além dos fluxos de comunicação com o Judiciário e a elaboração de relatórios técnicos. Esses registros são essenciais para assegurar o bem-estar do recém-nascido e contribuir para sua adequada inserção em acolhimento institucional ou familiar.
A médica Aline Aguiar de Araújo destacou que “foi uma experiência extremamente importante, tanto no aspecto profissional quanto como cidadã. É um tema ainda pouco conhecido, mas fundamental para compreendermos nosso papel nesse processo, garantindo à gestante sigilo, respeito e proteção, e à criança, cuidado e amparo legal”.
As assistentes sociais Fabiane Camargo e Ludmila Alves também ressaltaram a importância da iniciativa. Segundo Fabiane, “o treinamento proporcionou momentos de reflexão e alinhamento entre as equipes”. Já Ludmila enfatizou que “houve clareza das orientações e relevância do tema para a atuação profissional no atendimento às demandas sociais”.
Para a enfermeira Joyce Mendonça, a capacitação contribui diretamente para o atendimento humanizado. “Nossa maternidade é referência para municípios da região, e esse conhecimento nos prepara para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo não apenas o cuidado clínico, mas também o suporte emocional necessário.”
A diretora-geral do HRM, Maria da Penha de Sousa e Silva Bandeira, reforçou que “essa ação traz melhorias importantes para os fluxos de trabalho e fortalece a atuação dos profissionais. Trata-se de um tema atual e necessário, que amplia a segurança no atendimento e assegura que o processo seja conduzido com responsabilidade e respeito aos direitos de todos os envolvidos”.
Edição: Flávia Mendes/Governo do Tocantins
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