Governo do Tocantins sanciona lei que reforça enfrentamento à dengue

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) ganha um reforço estratégico no combate à dengue com a sanção da Lei nº 4911, de 16 de dezembro de 2025, a qual estabelece normas e diretrizes para evitar a propagação da doença em todo o Estado. A nova legislação sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) da quarta-feira, 17, vai fomentar as ações estratégicas de prevenção e combate ao Aedes aegypti, desenvolvidas pelo estado, municípios e a participação da população. 

Com a nova lei, o Estado espera ampliar o índice de queda nos casos da doença, que em 2025 teve redução. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) apontam que, até o momento, no Tocantins, ocorreu uma queda de 48,5% nos casos de dengue, com 2.050 confirmados em 2025 contra 3.978 em 2024. 

Estão previstas na lei, campanhas educativas em escolas e espaços públicos; monitoramento e controle quando a medida for ecologicamente recomendada, dos logradouros de reprodução do mosquito transmissor da doença; mobilização da comunidade e execução de ações complementares; a análise e divulgação de informações relevantes para assegurar o cumprimento de indicadores de qualidade da vigilância epidemiológica e, a participação da população em apontar e relatar aos órgãos públicos competentes situações de risco, como focos de água parada. 

“Essa legislação só vem reafirmar nossas iniciativas no combate à dengue. Vamos fortalecer e intensificar as ações com agenda preventiva e com a contribuição de todos, pois combater a dengue é uma missão compartilhada”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Revisão Textual: Aldenes Lima / Governo do Tocantins