Governo do Tocantins publica Plano Estadual de Contingência para arboviroses válido até 2027

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6.903, de 22 de setembro de 2025, a Resolução nº 591, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses, para os anos de 2026 e 2027. O documento foi discutido e validado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-TO), na 320ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro.

O Plano tem como finalidade organizar a resposta do Estado e dos municípios diante de surtos e epidemias, estabelecendo fluxos de atendimento, medidas de vigilância e ações de mobilização social. A publicação visa o preparo para o enfrentamento dos desafios impostos por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela, que seguem como preocupações constantes da saúde pública no país.

“Esta ferramenta é muito importante, dado ao cenário epidemiológico que o Brasil e o Tocantins têm enfrentado nos últimos anos, com alta no número de casos das arboviroses. O Plano norteia as ações dos gestores para que a população esteja mais protegida contra estas doenças”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Entre os principais pontos previstos estão: reforço da vigilância epidemiológica e entomológica, com monitoramento permanente dos índices de infestação do Aedes aegypti; orientação aos gestores municipais para atuação em situações de emergência em saúde pública; integração entre vigilância e assistência, assegurando que hospitais e unidades básicas de saúde tenham condições de atender em períodos de maior incidência e campanhas de conscientização e mobilização social, estimulando a participação da população no combate aos criadouros do mosquito.

As arboviroses continuam representando alto risco à população, devido à facilidade de transmissão, ao potencial de provocar epidemias e aos impactos diretos na qualidade de vida da população. Com a chegada das chuvas, cresce a necessidade de medidas preventivas, já que o acúmulo de água em recipientes domésticos e urbanos favorece a proliferação do Aedes aegypti.

O Plano considera o histórico de epidemias recentes no país, registradas em 2015, 2016, 2019, 2022 e 2023. “Nosso plano é essencial porque vivemos um cenário de imprevisibilidade. As mudanças climáticas, o crescimento urbano e a reintrodução de novos sorotipos intensificam os riscos. Precisamos de um instrumento que direciona as ações para as áreas críticas, reduzindo o impacto e a mortalidade por arboviroses”, destacou a gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-TO, Christiane Bueno. 

O documento também define níveis de risco para os municípios, podendo ser classificados como baixo, moderado, alto e muito alto e estabelece protocolos de atuação conjunta entre o Estado e os 139 municípios, envolvendo desde a atenção primária até a rede hospitalar e os parceiros intersetoriais.

Dados

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) apontam que o Tocantins notificou, da semana 01 a 37, de 2025, 594 casos de Zica, com três confirmações; 15.089 casos de dengue, com 1.675 confirmados e 1.421 casos de Chikungunya, com 317 confirmações.

Os monitores das arboviroses são disponibilizados semanalmente pela SES-TO, no site oficial da Pasta e podem ser acessados pelo link https://www.to.gov.br/saude/boletins-epidemiologicos-das-arboviroses/6aqzbftl85g2 .