Governo do Tocantins orienta gestores municipais sobre o Programa de Cirurgias Eletivas

Com o objetivo de instruir gestores e técnicos das equipes municipais e alinhar a organização e operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realizou na terça-feira, 25, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), a ‘Oficina de Apoio Técnico sobre a Operacionalização do Programa Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas. Participam, secretários municipais de saúde, coordenadores e os operadores dos Sistemas de Regulação e Faturamento.

Dados da Central Estadual de Regulação (CER/SES-TO) apontam que os municípios realizaram, em 2023, 5.033 cirurgias eletivas, o que corresponde a 27% do total realizado em todo o ano, que foi de 18.446. Já em 2024, a produção municipal foi de 2.919 cirurgias eletivas, equivalente a 16% dos procedimentos realizados no ano, que foram 17.391.

Durante a oficina ministraram palestras, o Diretor de Atenção Especializada, Rodrigo Cândido, que contextualizou sobre o Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas; a apoiadora do Ministério da Saúde, Soraia Jordy, que abordou sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE); a diretora de Vigilância Sanitária, Amanda Feitosa, sobre a regularização dos serviços de saúde junto a VISA-TO; a gerente de Regulação de leitos da SES-TO, Polyana de Souza Carvalho, que apresentou sobre a capacitação do sistema de regulação e o gerente de Avaliação e Sistema, Ivo dias de Oliveira, sobre o sistema de faturamento. 

A superintendente de Atenção às Políticas de Saúde, Jucimária Dantas Galvão, explicou que, “além da aproximação da equipe da SES-TO envolvida nas etapas de organização dos serviços de cirurgias eletivas realizadas pelos hospitais municipais e os de pequeno porte, a oficina visa à operacionalização e realização dos procedimentos cirúrgicos seja realizada dentro do que preconiza o programa, legislações, procedimentos ofertados, prioridades de atendimento e diretrizes de financiamento”.

Para o secretário de Saúde de Colinas do Tocantins, Jair Pereira Lima, “participar aqui é muito importante para o nosso município, principalmente para o hospital municipal. Essa é mais uma ajuda do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado para mantermos o funcionamento dos hospitais. Temos uma fila de pacientes aguardando, e esse repasse do Ministério da Saúde, junto com o Estado, é um grande auxílio para realizarmos essas cirurgias eletivas. Com esse apoio, conseguiremos atender ainda melhor a população de Colinas”.

“Estamos participando para aprimorar e apresentar novos projetos para o sistema de regulação das cirurgias eletivas. Nos municípios pequenos, como Monte Santo, dependem muito desse tipo de suporte, pois não temos um hospital próprio. Nossa principal referência é o município de Paraíso, e a implementação desse programa lá beneficiará tanto a nossa população quanto o município como um todo, vai ajudar a nossa população hoje, que são as mais carentes, de baixa vulnerabilidade”, ressaltou a coordenadora da vigilância e responsável pelo setor de regulação de Monte Santo, Carolayne dos Santos Evangelista.

Programa

O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas foi instituído pela Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023. E a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde pela Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. 

Revisão Textual: Aldenes Lima / Governo do Tocantins

Participam, secretários municipais de saúde, coordenadores e os operadores dos Sistemas de Regulação e Faturamento. Foto Alysson-Neya Chaves - file_download