Governo do Tocantins formaliza incentivo estadual à atenção em oftalmologia para a região de saúde Cantão

Considerando o compromisso de ofertar assistência à saúde para população tocantinense e descentralização da atenção oftalmológica para os municípios, o Governo do Tocantins  publicou, na quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6488, a Portaria nº 15/2024/SES/GASEC, que formaliza o Incentivo Estadual à Atenção em Oftalmologia - Projeto Piloto para a Região de Saúde do Cantão.

O valor total do investimento é de R$ 3 milhões e atenderá 14 municípios. O incentivo financeiro de custeio de Recursos do Tesouro Estadual será repassado para quatro municípios da Região de Saúde do Cantão, para atendimento da população local e referenciada, sendo os municípios polos, Araguacema, Cristalândia, Divinópolis, e Marianópolis. 

Na portaria, o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto esclarece a importância do projeto “considerando a necessidade do Estado em fomentar e qualificar a atenção oftalmológica descentralizada para os municípios visando à ampliação da prestação de serviços no Sistema Único de Saúde, por meio da estratégia de tratamento para responder às necessidades de cuidados oftalmológicos”.

Projeto piloto

Na primeira vez que será realizada no Tocantins, o Incentivo Estadual à Atenção em Oftalmologia é em benefício para a população dos municípios de Araguacema, Abreulândia, Barrolândia, Cristalândia, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Pugmil, Pium e de Nova Rosalândia.

O valor do Projeto Piloto para cada município polo será repassado na modalidade fundo a fundo, após a publicação da Portaria de Habilitação e apresentação do Plano de Trabalho assinado pelo Gestor Municipal de Saúde, declarando o comprometimento de cumprir o estabelecido na Portaria. A comprovação da aplicação dos recursos repassados será realizada por meio do Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG).

 O total de procedimentos de oftalmologia a serem ofertados é de (2.560) consultas e exames, e (1.056) cirurgias, sendo estas: (400) cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; (600) tratamentos cirúrgicos de pterígio; e (56) cirurgias de vitrectomia anterior. Os pacientes terão acesso a serviços médicos, cirurgias, consultas pré e pós-cirúrgicas, exames, insumos, medicamentos e materiais especiais.

Edição: Aldenes Lima/Governo do Tocantins