Gestores e ministro dialogam sobre gestão e economia na saúde pública

Mais de 40 prefeitos, técnicos da Saúde e lideranças políticas tocantinenses lotaram o auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, para assistir palestra do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre gestão de recursos públicos e investimentos na saúde pública. A reunião também foi um espaço esclarecimentos de dúvidas dos gestores e respostas a pedidos individualizados.

O ministro apresentou os resultados de medidas de gestão e renegociação de contratos do Governo Federal que resultaram na economia R$ 1,3 bilhão, destinado à compra de medicamentos e habilitação de 6 mil novos serviços em todo país. “Fizemos grandes negociações com a indústria farmacêutica e obtivemos redução de 70% no custo de um medicamento de ponta utilizado no tratamento contra o HIV. Temos empenhado uma negociação muito dura com laboratórios e temos tido excelentes resultados. Cada centavo que nós economizamos, reaplicamos em reacesso, em mais serviços de saúde pública”, reforçou.

Sobre o recurso liberado para o Tocantins, no valor de R$ 68,2 milhões, o ministro disse que estes foram liberados ainda em dezembro. “Estes recursos disponíveis priorizam o que há de mais importante para cada município. São 29 serviços credenciados que passam a receber parcelas mensais de custeio a partir deste mês, totalizando R$  4,2 milhões por ano. Esse é um custeio permanente que assumimos.  Além disso, o Tocantins receberá quatro ambulâncias para renovação da frota do Samu”, informou. As ambulâncias anunciadas pelo ministro estão destinadas às cidades de Araguaína, Gurupi, Miranorte e Paraíso do Tocantins.

Tendo atuado em mandatos como deputado federal e prefeito de Maringá (PR), o ministro explicou como utilizou esta experiência para articular estratégias que flexibilizassem a liberação de emendas parlamentares e a aprovação de projetos pleiteados pelos municípios. “Estamos flexibilizando exigências de custeio de instalações de saúde, o que é importante, pois  o Tocantins tem 144 obras de serviços de saúde em andamento”, disse.

Recomendações

Barros também reforçou a recomendação para que todas as sextas-feiras sejam feitas ações nos municípios e nas escolas como foco no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Estivemos em todo o país demonstrando que isto é prioridade, para demonstrar que é um assunto grave da saúde pública brasileira. Vamos fazer esse esforço semanal para conseguir eliminar focos do mosquito”.

Aos gestores presentes, o ministro recomendou que os profissionais de saúde sejam estimulados a se qualificar através da plataforma Una-SUS, do Ministério da Saúde, a oferecer um atendimento mais humanizado e que os municípios passem a utilizar o sistema de registro eletrônico de produção para integração com o Ministério da Saúde. “Vamos ajudar com computadores, com o processo de informatização. Integraremos todos os setores de saúde, e o usuário vai ter só uma ficha para preencher, que vai estar disponível para todos os serviços.”

Judicialização

Sob aplausos dos presentes, o ministro falou sobre recente acordo feito como Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para redução da judicialização na saúde. “Em 2016 foram gastos R$ 7 bilhões com sentenças que retiram dinheiro de uma atividade programada para outra não programada, o que vem desestruturando o orçamento da saúde. Há o direito de acesso à justiça, mas há um limite de capacidade orçamentária, então é preciso que a Justiça coloque um limite que nos permita entregar a tarefa cumprida”, relatou o ministro, acrescentando que o acordo prevê que os juízes tenham acesso a valores destinados e disponíveis para os serviços-alvo de demandas, de modo que o magistrado possa avaliar com mais clareza o contexto do serviço e possa julgar qual decisão tomar diante de cada caso.

Durante a apresentação, o ministro pode ouvir os membros da bancada federal do Tocantins e deputados estaduais sobre as demandas que recebem dos municípios e ouviu do governador Marcelo Miranda a confirmação de uma parceria estabelecida.  “Este é um momento muito importante para o Tocantins e para o Brasil. Entendo que o momento agora é de nos unirmos, pois estamos cientes que o maior desafio do Brasil é a saúde e quando vejo a bancada federal cobrar recursos para o Estado, assim como os deputados estaduais cobram recursos para os nossos municípios, percebo esta união. Sua vinda é mais uma demonstração da firmeza do Governo Federal na gestão da saúde. Encerro pedindo ainda mais apoio”, concluiu o governador.

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