Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins qualifica dois importantes projetos de infraestrutura em saúde

Na terça-feira, 30 de abril, durante a 9ª reunião ordinária, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins- CPPI deliberou favoravelmente pela qualificação e inclusão de dois projetos que trarão grandes avanços ao sistema de saúde pública do Estado: Hospital Geral de Araguaína e Rede Estadual de Diagnósticos. 

A reunião foi conduzida pelo titular da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) e presidente do Conselho (CPPI), Thomas Jefferson, que apresentou aos conselheiros e demais autoridades presentes os dois novos projetos para deliberação e qualificação, ambos aprovados por unanimidade.

O Hospital Geral de Araguaína, que é a unidade de referência em saúde para toda a região norte do Estado, foi o primeiro projeto apreciado durante a reunião. Através de parceria com o setor privado, pretende-se promover a ampliação da capacidade de atendimento e otimizar os serviços prestados com o objetivo de oferecer um cuidado mais qualificado aos usuários do sistema único de saúde que são recebidos no HGA.

Já a proposta para a estruturação da Rede de Diagnóstico Estadual, aprovada em seguida pelo Conselho, pretende abarcar toda a parte de diagnóstico do sistema de saúde pública do Estado.  A ideia é tornar o acesso ao diagnóstico médico mais rápido e eficiente para todos os tocantinenses, da capital às regiões mais remotas.

“A aprovação destes projetos pelo Conselho do PPI-TO marca mais um importante passo do Governo do Tocantins por uma saúde mais acessível e de qualidade para todos. Acreditamos que, aliado ao compromisso que a gestão do Governador Wanderlei Barbosa tem com o bem-estar da população, os recursos e expertise do setor privado são a melhor opção para elevar o padrão dos serviços de saúde pública no Estado, contribuindo também para um desenvolvimento com mais economia e sustentabilidade.”, declarou o secretário da SPI/TO e conselheiro presidente do CPPI, Thomas Jefferson.

Convidado a participar da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Junior, destacou que tanto o HGA quanto a Rede de Diagnóstico são projetos estratégicos para o Governo e de suma importância para a população:

“O HGA é um hospital com mais de 400 leitos, uma referência para toda a região norte do nosso Estado e também para alguns estados circunvizinhos, então é uma unidade que atenderá melhor os serviços complexos e ampliará bastante a capacidade de atendimento. A gente espera agora, com a aprovação do Conselho, poder contribuir, para que tenhamos uma maior eficiência pensando não só na economia mas no acolhimento e qualidade do serviço de saúde destinado à nossa comunidade.”.

Para o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, a qualificação dos projetos no Programa Tocantins-PPI "demonstra a preocupação do Governo do Estado em melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. A Companhia, em parceria com as Secretarias envolvidas, está comprometida em apresentar estudos de qualidade que possibilitem atingir os resultados esperados".

Após aprovação do Conselho, os projetos destinados ao Hospital Geral de Araguaína e à Rede Estadual de Diagnósticos serão submetidos para ratificação do Governador Wanderlei Barbosa e incluídos oficialmente na carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) por meio de Decreto Estadual. A partir deste ponto, se dará a fase de estruturação, onde serão definidas as modelagens técnica, econômica-financeira e jurídica com fins de viabilizar a modalidade de parceria com a iniciativa privada. 

Lembrando que, antes de serem executados, os projetos passarão por todas as fases previstas no Programa de Parcerias e Investimentos- Tocantins PPI, incluindo modelagem, diálogo público, licitação e contrato. Todas estas etapas são acompanhadas e devidamente fiscalizadas pelos órgãos de controle interno e externo.

Também estiveram presentes na 9ª reunião ordinária do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, a secretária executiva do CPPI e superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann, o secretário-executivo da Saúde (SES/TO), Luciano Lima Costa, e a Diretora de PPP da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto.

Participaram como conselheiros:

- A suplente do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Geanny Carlos de Almeida Pinheiro;

- O Suplente do Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, Ruberval Sousa França;

- A suplente da Presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A: Elaine Maria de Matos;

- O Secretário de Planejamento e Orçamento: Sergislei Silva de Moura;

- Representando o Procurador Geral do Estado: Nivair Vieira Borges.

CPPI

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins é o órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo do Programa de Parcerias e Investimentos - TOCANTINS-PPI, sendo composto por 6 (seis) membros natos, com direito a voto, conforme Lei nº 3.666 de 13 de maio de 2020.Cabe ao CPPI definir as prioridades de projetos submetidos ao TOCANTINS-PPI e supervisionar a execução de suas atividades. 

O Conselho é presidido pelo Secretário de Parcerias e Investimentos (SPI) e composto por membros titulares e suplentes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Agência de Tranporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), Agência de Fomento do Estado do Tocantins (FOMENTO) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A aprovação destes projetos marca mais um importante passo do Governo do Tocantins por uma saúde mais acessível e de qualidade para todos.”, destacou o secretário da SPI, Thomas Jefferson - Adilvam Nogueira/Governo do Tocantins file_download

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Junior, tanto o HGA quanto a Rede de Diagnóstico são projetos estratégicos para o Governo e de suma importância para a população. - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins file_download

Aleandro Lacerda, presidente da Tocantins Parcerias, destacou que a qualificação dos projetos demonstra a preocupação do Governo do Estado em melhorar a eficiência e qualidade dos serviços de saúde. - Adilvam Nogueira/Governo do Tocantins file_download