Conferência Estadual de Vigilância em Saúde debate fortalecimento de ações de promoção à saúde

Com o tema, Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade, aconteceu nesta terça-feira 29, no Auditório da Faculdade Católica do Tocantins, a abertura da 1° Conferência Estadual de Vigilância em Saúde. O objetivo do evento é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de promoção e proteção à saúde.

Durante a abertura do evento, a superintendente de Vigilância, Promoção e Proteção à Saúde, Liliana Fava, ressaltou a importância das propostas que foram eleitas pelos participantes nas conferências macrorregionais e que estão sendo discutidas nesta conferência. “Já temos um caminhado de discussões que se plantou em cada unidade da federação, com o usuário que foi quem nos deu substrato para que essas propostas realmente viessem a cabo, porque só a gestão não consegue fazer propostas justas, com a propriedade que o usuário tem, sem a participação social nós não teríamos conseguido. Espero que dessas discussões saiam propostas consistentes e que realmente tragam estrutura para essa vigilância que a gente se propõe a fazer dentro do Tocantins”.

Na ocasião, o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, destacou que a conferência é o espaço democrático do SUS. “Não podemos esquecer as especificidades de cada região, e aqui nós temos esses momentos de discussões, de levar em conta as etnias, as dimensões demográficas, os agravos e riscos de cada região, é um espaço de participação popular muito maior do que da gestão. Gostaria de incentivá-los a participar das discussões nos próximos dias, para que os investimentos da gestão em saúde sejam cada vez mais assertivos”.

Luscleide Nazareno Mota, que estava representando o Ministério da Saúde do Tocantins, falou da importância de se discutir a Vigilância em Saúde. “Através dos conselhos estaduais e municipais que se tem um controle social realmente ativo, e aqui no Tocantins os conselheiros são bem atuantes e asseguram que os recursos retirados do Ministério da Saúde sejam realmente aplicados em suas áreas afins” comentou.

O representante dos usuários do Sistema Único de Saúde no Tocantins, Emílio Fontoura de Carvalho, deu as boas vindas aos delegados que representam suas regiões e a todos que estão determinados em promover uma Vigilância melhor para o Tocantins. “Que nossas propostas possam servir de exemplo para outros estados, afinal todos nós somos usuários do SUS” destacou.

Mario Benício dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde, Leonel dos Santos Vaz, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá, diretora administrativa do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e Alex Mota, da comissão organizadora da conferência da Vigilância em Saúde, também compuseram a mesa de autoridades.

Palestra

O palestrante Neilton Araújo, médico, Mestre em Saúde Coletiva, Doutor em ciências, assessor do Ministério da Saúde e professor na Universidade Federal do Tocantins (UFT), discorreu sobre o tema “O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS”, e falou da visão geral da saúde e das perspectivas que o Brasil tem hoje no cenário econômico, político, gestão pública, inovação, meio ambiente, além do histórico de conquistas da saúde ao longo dos anos.

Ele alertou também sobre pensarmos em Vigilância em Saúde de maneira integral exemplificando a atuação da Vigilância Sanitária. “A população só enxerga a Vigilância Sanitária como fiscal, como polícia, eu quero trazer para vocês a dimensão da vigilância como olhar, de conhecer; de estar junto, é essa visão da vigilância participativa que eu quero trazer para esse debate”.

Vigilância em Saúde

É de competência da Vigilância em Saúde examinar as condições de vida e saúde das populações para organizar intervenções nos seus respectivos territórios, portanto, a ação da vigilância deve incidir sobre diversos planos: nas políticas e mecanismos regulatórios de todos os setores econômicos, sociais e ambientais que tenham relação com a saúde; na rede de atenção à saúde, considerando todos os seus dispositivos; junto à sociedade, integrada aos territórios.

Entenda

A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde surgiu a partir dos resultados da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2015, e em decorrência de diversos debates ocorridos no Conselho Nacional de Saúde (CNS) em torno de variadas agendas.

Em deliberação do Conselho Nacional de Saúde, o Tocantins realizou a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em três etapas macrorregionais no mês de maio deste ano, concentrando regionalmente sua realização nos municípios Araguaína, Gurupi e Palmas.

Programação

30/08 (QUARTA-FEIRA)

08h00 - Acolhimento pela Equipe Organizadora

08h10 - Aquecimento dos Sub – Eixo

08h15 às 08h45 - Palestrante: Daniela Buosi Rohlfs
Tema: “Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde”

08h45 às 09h00 – Debate

09h15 às 09h45 - Palestrante: Liliana Rosicler Teixeira Nunes Fava
Tema: “Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde”

09h45 às 10h00 - Debate

10h00 às 11h00 - Palestrante 1: Alex Gomes da Motta
Palestrante 2: Raphael Andrade de Castro
Tema: “Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em Saúde”

11h00 às 11h15 – Debate

12h00 - Intervalo Almoço

14h45 às 14h30 - Apresentação das Propostas das Macrorregionais – Norte, Central e Sul e da Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador.

14h30 às 18h00 - Trabalho em grupo

31/08 (QUINTA-FEIRA)

08h00 - Acolhimento pela Equipe Organizadora

08h30 - Plenária Final

Aprovação das Propostas e moções

11h00 às 11h45 - Eleição de Delegados

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