139 municípios tocantinenses aderiram ao Programa Saúde na Escola

O Estado do Tocantins conseguiu na última semana uma grande conquista: a adesão integral dos 139 municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), referentes ao ciclo 2023-2024. De acordo com o informe do Ministério da Saúde (MS), o período de adesão deveria ser feito entre os dias 12 de dezembro de 2022 a 17 de março de 2023 e o Estado do Tocantins conseguiu a inclusão de 1.194 escolas.

A gerente de áreas estratégicas para os cuidados primários da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Thaís Sales, conta que “recebemos com muita alegria o informe do Ministério da Saúde/PSE parabenizando pelos 100% de adesão das nossas cidades, pois é o reflexo de muito planejamento e trabalho”.

Segundo a gerente, o processo de adesão ao PSE é por meio de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. “O processo de adesão gera o Termo de Compromisso que representa as responsabilidades dos setores da Saúde e da Educação com o desenvolvimento local do PSE”, afirmou, acrescentando que “anualmente os profissionais de saúde e de educação trabalham de maneira intersetorial para desenvolver atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças nas escolas pactuadas, promovendo assim um ambiente saudável nas escolas”.

A coordenadora dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tereza, Vanessa dos Santos Oliveira, explicou que o município realizou a adesão há dois anos. “Três escolas nossas participam do PSE, duas municipais e uma estadual, e levamos até os alunos palestras e debates sobre temas de alimentação, tudo com muita interação”. A servidora acrescenta que “os resultados são positivos, pois sabemos qual a dificuldade de cada aluno e trabalhamos para resolver”.

O programa

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 5 de dezembro de 2007 pelo Decreto n° 6.286, e atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017. O PSE é uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da Saúde (MS) e da Educação que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais da educação.

Revisão Textual: Aldenes Lima/Governo do Tocantins

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