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- Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
- Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
- Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- Instrução Normativa 002/2017 - alteração
- MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
- Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
- Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
- Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
- Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
- Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
- Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
- Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
- Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
- Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
- Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
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