- Orientações para Acesso ao Atendimento Eletrônico
- Cadastro de Reclamações Fundamentadas
- DARE
- Cursos
- Cálculo CET
- Pesquisa de Preços
- SINDEC
- Links Relacionados
- Recall
- Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
- Procuração particular- reclamação
- Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
- Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
- Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- Instrução Normativa 002/2017 - alteração
- MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
- Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
- Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
- Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
- Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
- Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
- Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
- Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
- Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
- Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
- Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
- Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
- Decreto 2.181/97
- Código de Defesa do Consumidor
- CARTA DE SERVIÇOS
- Covid-19
- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
- Novas regras do Call Center
- Álcool combustível
- Estacionamentos
- Escolas
- Couvert
- Consumação
- Cancelamento de contrato
- Telefonia Fixa
- Telefonia Móvel
- Energia elétrica
- Água
- Saúde
- Venda casada
- Recall (chamamentos)
- Peças de reposição
- Jornais e Revistas
- Gasolina
- Compras pela internet
- Crediário
- Carro usado
- Troca de produtos sem defeitos
- Prazo de arrependimento
- Oferta
- Produtos com vício de garantia
- Compra de imóveis
- Título de Capitalização
- Seguros
- leasing
- Juros
- Contratos
- Financiamento
- Dívida
- Consórcio
- Cobrança
- Cheques
- Cartão
- Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC.
- Bancos
- Alimentos
- Cartório
Cesta Básica Interior
WhatsApp DenúnciaFerramentas de Acessibilidade
Informações de Acessibilidade
✓ Compatível com leitores de tela (NVDA, JAWS, VoiceOver)
✓ Navegação por teclado (Tab, Enter, Esc, setas)
✓ Tradução em Libras via VLibras