ANO 2019

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PORTARIA_NATURATINS Nº 289 – 2019_ AUTORIZA A UTILIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE MADEIRA APREENDIDA PARA ATIVIDADES DE INTERESSE DO NATURATINS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 270 – 2019_FIXA O PERÍODO DE DEFESO DA PIRACEMA (1 NOV-2019 A 29 FEV-2020).pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 253 – 2019_DESIGNAR COMPOSIÇÃO (BIÊNIO 2019-2020) DO CONSELHO DO PARQUE ESTADUAL DO JALAPÃO.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 218 – 2019_APROVA A IDENTIDADE VISUAL DO CENTRO DE FAUNA DO TOCANTINS (CEFAU).pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 188 – 2019_ESCALA DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E CRIAÇÃO DE POLOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NATURATINS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 181 – 2019_INSTITUI O ATENDIMENTO AMBIENTAL E O PROCESSO AMBIENTAL DIGITAL NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NATURATINS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 180 – 2019_SUSPENSÃO DE EMISSÃO E VIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE QUEIMA CONTROLADA.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 167 – 2019_ CRIA O CONSELHO TÉCNICO SUPERIOR NO ÂMBITO DO NATURATINS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 145 – 2019_INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 144 – 2019_CRIA O PROGRAMA VOLUNTÁRIO PELA NATUREZA NO ÂMBITO DO INSTITUTO.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 132 – 2019_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - CJAI.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 131 – 2019_ CRIA O BANCO DE PROJETOS DO NATURATINS (PRATELEIRA DE PROJETOS) PARA ADESÃO À CONVERSÃO DE MULTAS (ART. 62, IN Nº 12-2018).pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 129 – 2019_ INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 126 – 2019_DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO APA SERRA DO LAJEADO.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 124 – 2019_CONSTITUIR A COMISSÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO DO NATURATINS.pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 106 – 2019_FIXAR POR (3 ANOS) COTA ZERO PARA TRANSPORTE DE PESCADO NO TOCANTINS (27 MAR 2019).pdf
PORTARIA_NATURATINS Nº 98 – 2019_INDICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES (SERVIDORES RESPONSÁVEIS) PLAN ORÇAM, OBJ PROGR TEMÁTICOS AÇÕES ORÇAM (PPA 2016-2019).pdf