ANO 2017

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• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 483 – 2017_REGULAMENTA AS AÇÕES PERTINENTES À SEGURANÇA DE BARRAGENS OUTORGADAS PELO NATURATINS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 417 – 2017_ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO – CJAI.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 323 – 2017_DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO NATURATINS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 291 – 2017_ INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO JALAPÃO E DESIGNAR A COMPOSIÇÃO PARA O (BIÊNIO 2017-2019).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 156 – 2017_DISPÕES SOBRE NECESSIDADE DE IDENTIDADES FUNCIONAIS DE INSPETOR AMBIENTAL E GUARDA-PARQUE DO NATURATINS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 140 – 2017_INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO DA APA DO JALAPÃO E DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO PARA (BIÊNIO 2017-2019).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 124 – 2017_ SUSPENSÃO (3 ANOS) PARA PESCA (TODAS MODALIDADES) RIO CAIAPÓ (ENTRE SUA FOZ NO RIO ARAGUAIA E A PONTE DA TO-442).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 111 – 2017_REVOGA A PORTARIA Nº 282-2014 - DETERMINAR OBRIG AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA DOCS (PROC LICENCIAMENTO OU REGULARIZAÇÃO AMBIENTAIS).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 73 – 2017_ DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE CAPTURA E TRANSPORTE DE PESCADO NA MODALIDADE PESCA AMADORA NO ESTADO DO TOCANTINS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 44 – 2017_NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE AUTORIZAÇÕES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL E QUEIMA CONTROLADA (IMÓVEIS RURAIS E URBANOS).pdf