ANO 2007-2016

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• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 179 – 2016_ ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DO CANTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 124 – 2016_ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O TRÂNSITO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 85 – 2016_ALTERA PORTARIA-NATURATINS N° 904-2008 – REF PROCED DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPON HÍDRICA (UPEH SUPERIOR-3 MW) CORPOS D’ÁGUA-DOMÍNIO ESTADUAL.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 042 – 2016_ADOTA MEDIDAS QUE VISAM A CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATO MERGULHÃO (MERGUS OCTOSETACEUS) NA REGIÃO DO JALAPÃO.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 350 – 2015_ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DO CANTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 323 – 2014_SUSPENDE RECEBIMENTO NA SEDE E DETERMINA ABERTURA E ANÁLISE PROC NAS REGIONAIS (ARAGUATINS, ARAGUAÍNA, ARRAIAS, GURUPI, PEDRO AFONSO E TOCANTINÓPOLIS).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 249 – 2014_DELEGAR A ANÁLISE PROC LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES (PEQUENO E MÉDIO PORTES) NAS REGIONAIS DE ARRAIAS E TOCANTINÓPOLIS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 237 – 2014_ DELEGAR A ARAGUAÍNA-TO A LICENÇA DE EMPREENDIMENTOS POTENC POLUIDORES (IMPACTO LOCAL), MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS (TCT Nº 001-2014).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 152 – 2013_FACULTA ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO TO A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CAR PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL ATÉ 31 DEZ 2013.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 152 – 2012_ PRORROGAR PRAZO DE ENTREGA DE COMPROVANTES DE AÇÕES AMBIENTAIS MUNICIPAIS PARA PROCESSO ICMS ECOLÓGICO.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 181 – 2011_ISENÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À ATIVIDADE E PROPRIEDADE RURAL (RESOLUÇÃO COEMA Nº 07-2005 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237-1997).pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS N° 93 – 2011_DETERMINA RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO DA ASSINATURA PARA PROCESSOS REF CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 374 - 2009. DISPÕE SOBRE O USO DO FOGO COMO MANEJO DE CULTURAS PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS.pdf
• file_open PORTARIA_NATURATINS Nº 362 – 2007_ADOTA AS MEDIDAS DE ORDENAMENTO À COLETA E AO MANEJO DO CAPIM DOURADO (SYNGONANTHUS NITENS) NA REGIÃO QUE ESPECIFICA.pdf