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Prosperar

O PROSPERAR é um instrumento de política de desenvolvimento do Estado, destinado ao financiamento do imposto, devido pela empresa beneficiária, como forma de permitir-lhe a auto-sustentabilidade, incrementando a geração de emprego e renda e a distribuição de riquezas.

O programa garante apoio às atividades econômicas que promovam o desenvolvimento agropecuário, industrial, comercial e turístico, através do financiamento, redução ou isenção do ICMS que incide sobre a produção dessas empresas, sobre a compra de equipamentos e bens de capital ou sobre o consumo de serviços como telecomunicações e energia elétrica.

Os incentivos estão à disposição dos estabelecimentos industriais ou atacadistas que implantarem ou expandirem suas atividades no Tocantins, financiando 75% do valor do ICMS e pagando à vista, os restantes 25%. Em relação ao ICMS financiado (75% do imposto apurado) a empresa pode optar por quitar o financiamento à vista mediante o pagamento de 5% do valor da dívida.

Os empreendimentos credenciados pelo órgão estadual de turismo (ADTUR), como é caso dos hotéis, também, podem ser beneficiados pelo Prosperar, hipótese em que são isentadas do ICMS incidente sobre a aquisição de bens destinados ao ativo permanente, sobre o consumo de energia elétrica e o uso de serviços de comunicação (telefones) nos primeiros cinco anos de fruição do incentivo.